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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:50
TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado
O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:10
Motorista embriagado que fazia manobras perigosas (cavalos de pau) em praça pública é condenado
O acusado foi condenado, ainda, à pena de dois anos reclusão e mais 10 dias-multa pelo crime de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:10
TV a cabo indenizará família por liberar canal adulto em casa com criança
anos que foi exposta a programação pornográfica, liberada sem autorização
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:20
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem em cujo veículo foi encontrado um revólver em desacordo com a determinação legal
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além de 10 dias multa, pelo crime de porte
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40
Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida
esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:00
JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo
que causou ao contratar menores de 16 anos, que serão revertidos para o FAT
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:10
Justiça condena acusado de transportar drogas para comunidades carentes do Rio de Janeiro
O acusado foi condenado à pena total de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:20
Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30
Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais
por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca
O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 16:40
Mantida decisão que veta contagem de atividade rural sem comprovação de recolhimento
receber sua aposentadoria com a contagem de oito anos como trabalhador rural
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50
Homem foragido condenado por matar criança é preso
O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:50
TJMG pune por crimes ambientais
O TJMG condenou um fazendeiro à pena de 21 anos de detenção e ao pagamento de onze dias-multa em
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 19:00
Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia
O idoso de 67 anos deverá cumprir prisão preventiva em razão da denúncia feita pelo MPRJ que o
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:20
Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido
O julgamento poderá manter a condenação de 36 anos de prisão do ex-senador que foi apontado como um
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:50
Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso
Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina
